"Cidadã da Diversidade"

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Deus já me deu muitas graças, entre elas nascer no Brasil, ter como mãe Dona Lecy e ser artista popular.

Nestes 37 anos de arte, cantei em todos os Estados da minha nação e tenho muito claro na mente e no coração que o povo gosta de mim do jeito que sou.

O talento que Deus me deu veio de braços dados com a humildade. Por esta razão construí uma carreira sem deslumbramento e sem hipocrisia. O respeito e o carinho das pessoas chegaram naturalmente e as coisas sempre aconteceram no momento certo.

Hoje meu momento é de felicidade, pois a saúde da minha mãe está recuperada, graças a Deus. Finalmente vou gravar meu segundo DVD. Esperei sete anos para realizar este sonho.

Num universo de 23 músicas, 8 são inéditas. Quero homenagear a diversidade brasileira, esta mesma diversidade que sempre me acolheu e me sustentou. As letras são simples, objetivas e gostei absolutamente de todas. Isto porque vão ao encontro do público que me prestigia e me acaricia com seu canto e sua dança. Os músicos, os compositores, a compositora, os artistas convidados, os dançarinos,  o cenógrafo e toda a equipe técnica fazem parte deste público.

Parceria, cumplicidade, comprometimento e o alto astral pautam este DVD. Preparem-se para cantar, dançar, amar e refletir, afinal, a música agrega. Faz tempo que quero dar este presente ao público.

Obrigada Osmar Costa pela fidelidade. Obrigada Fernando Bolacha pelo desafio. Deus os proteja, abençoe e ilumine cada vez mais.

Grata por tudo!

20 anos de luta do SINTRATEL

Neste 4 de julho, o SINTRATEL (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing do Estado de São Paulo) completa 20 anos. Ao longo desse período, essa entidade contribuiu para a conquista de vários direitos dos profissionais da categoria. A jornada diferenciada (36 horas semanais) que vigora há muitos anos em São Paulo, e a criação do Dia do Operador de Telemarketing no Estado de São Paulo, Lei Estadual nº 10.826/2001, do então deputado Nivaldo Santana, foram importantes vitórias.

Os operadores de telemarketing atuam no setor de relacionamento com clientes e consumidores, área cada vez mais estratégica nas empresas. Nesse segmento, atendem usuários, oferecem serviços e produtos e prestam serviços técnicos especializados.

A tarefa de captar, reter ou recuperar clientes é prioritária e vem empregando cada vez mais trabalhadores. Em todo o Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas atuam nessa área. A maioria desses trabalhadores é composta por mulheres e jovens e essa área vem sendo a porta de entrada para o primeiro emprego. Contudo, as condições de trabalho desses profissionais ainda estão muito aquém da importância do papel que esses trabalhadores cumprem.

Portanto, é importante que esta data comemorativa também seja um dia para que a categoria reafirme seus direitos e reivindique melhores condições de trabalho.

Neste sentido, o SINTRATEL, que atualmente reúne cerca de 15 mil associados, tem cumprido um papel fundamental e, nessa luta, nosso mandato tem sido um parceiro constante. Em 2011, realizamos uma audiência pública para discutir a regulamentação da categoria e sensibilizar os parlamentares paulistas em relação às péssimas condições de trabalho, os baixos salários, a pressão por metas e o constante assédio moral ao qual os profissionais desse setor são submetidos.

Por isso, neste 4 de julho, reiteramos nossa solidariedade a essa categoria e reafirmamos nosso empenho em defender as reivindicações desses trabalhadores e trabalhadoras.

Parabéns ao Sintratel e a todos os Trabalhadores em Telemarketing do Estado de São Paulo.

Assembleia debate aplicação das cotas raciais nas universidades

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 22/5, às 19h, audiência pública com o tema Cotas Raciais: Acesso às Universidades Públicas do Estado de São Paulo. O debate será promovido em parceria por entidades do movimento negro e dos movimentos sociais que constituem a Frente de Lutas Pró-Cotas Raciais nas Universidades Públicas de São Paulo e Ações Afirmativas Pró-Cotas com as Comissões de Direitos Humanos, Educação e Ciência e Tecnologia, do Poder Legislativo Estadual.
A questão da política de cota raciais nas universidades públicas paulistas culminou com a decisão do Supremo Tribunal Federal, no dia 26/4, que aprovou a constitucionalidade da política de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. Ocorre que, embora o Estado de São Paulo sedie as maiores universidades públicas do país, a USP, Unicamp e Unesp não adotam a política de cotas.
Os organizadores da audiência pretendem obter respostas dos reitores e do governo do Estado sobre a razão da não aplicação da medida de inclusão instituída no país.

Alesp reúne 700 pessoas em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde

Mais de 700 trabalhadores da saúde de várias regiões do Estado de São Paulo ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a sessão solene realizada em homenagem ao Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, comemorado em 12 de maio. O evento aconteceu na última sexta-feira, 18/5, e contou também com a presença do secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado; da presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano; da presidente do Sindicato Estadual dos Enfermeiros, Elaine Leoni; e do presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, Edison Laércio de Oliveira.

Inúmeras autoridades prestigiaram o evento, como o deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB/SP), autor do projeto que tramita no Congresso Nacional instituindo o Dia Nacional do Profissional da Saúde; o secretário de Gestão Pública do Estado, Davi Zaia; o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz; as deputadas Leci Brandão (PCdoB) e Maria Lucia Amary (PSDB) e o deputado Olimpio Gomes (PDT).

Presidiu a sessão o deputado Rafael Silva (PDT), autor do projeto de lei que criou o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. O parlamentar destacou “que trabalhar na saúde é uma profissão de respeito e também um sacerdócio, pois somente permanecem na área aqueles que realmente amam o ofício de ajudar o próximo”.

As autoridades que discursaram foram unânimes em destacar a valorização da categoria, incluindo salário digno e carga horária reduzida, e afirmaram que vão lutar para que o projeto da jornada de 30 horas que tramita no Congresso Nacional seja aprovado. A deputada Leci enfatizou ainda a necessidade de se criar melhores condições de trabalho em benefício dos profissionais para que possam atender também melhor os pacientes.

A sessão solene ainda homenageou 13 profissionais da saúde que representaram os cerca de 700 mil trabalhadores existentes no Estado, oriundos dos setores público, filantrópico e privado.

Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação Paulista da Saúde, disse que “é preciso parar um pouco o investimento em reformas e tecnologia e investir nos trabalhadores da saúde, que são a base do atendimento. Por isso lutamos para que o projeto 30 horas seja aprovado, dando mais tempo de lazer para esses profissionais que trabalham diuturnamente em prol da saúde da população. Também lutamos para a criação de um ambulatório especial para cuidar desses profissionais”.

Para encerrar a sessão solene, o deputado Rafael Silva convidou a cantora e deputada Leci Brandão para cantar Parabéns a Você, num ato singelo de estender a homenagem a todos os trabalhadores da saúde.

Comissão de Educação e Cultura debate o Sistema Nacional de Cultura



Beto Tricoli, João Paulo Rillo, Leci Brandão, Pedro Simão, Roberto Peixe, Sergio Mamberti e Sergio Tiezzi



A Comissão de Educação e Cultura realizou, em 16/5, audiência pública sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT), a audiência contou com a presença dos deputados Beto Trícoli (PV), João Paulo Rillo (PT), Leci Brandão (PCdoB), autoridades e representantes do segmento cultural.

Simão Pedro esclareceu que o objetivo do seminário é trabalhar pela integração das várias esferas de governo na consolidação do novo sistema, objeto da PEC federal 416/2005, que tramita no Congresso Nacional. “Já contamos com a intenção de 15 Estados e aproximadamente mil municípios de aderirem ao novo sistema. São Paulo ainda não aderiu”, declarou Simão Pedro. Segundo ele, o seminário representa um passo à frente na direção da adesão paulista.

A deputada Leci Brandão, membro da Comissão, ressaltou a importância de o estado de São Paulo se integrar ao sistema, que tem como uma de suas metas a contemplação da diversidade. Leci também destacou que a adesão ao sistema é um caminho importante para se pensar uma política de Estado para a Cultura que extrapole os governos.

“Quem não leva a cultura a sério está no caminho errado”, disse Beto Trícoli. Ele também entende que devem ser estabelecidos foco e prioridade do assunto, bem como diretrizes e recursos. Em sua opinião, a visão sistêmica que está sendo dada ao tema contribuirá para atingir os objetivos definidos. Para Rillo, “é sempre interessante discutir o assunto cultura”. Segundo ele, no Brasil, a cultura ainda não é um elemento transformador.

Sérgio Tiezzi, secretário-adjunto da Cultura, comunicou que o secretário estadual Marcelo Mattos Araújo vai discutir com os representantes do Ministério da Cultura a integração do Estado de São Paulo ao SNC.
O sistema

O secretário de Articulação Institucional e o secretário de Política Cultural do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe e Sérgio Mamberti, afirmaram que o Sistema Nacional da Cultura é um avanço. Para eles, o sistema é um instrumento eficaz para responder aos desafios de assegurar a continuidade da cultura como política de Estado. Segundo Peixe, é uma forma de viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo e, como qualquer desafio, esse não é de fácil superação, uma vez que a nova concepção de gestão se confronta com a política tradicional. “Mas o importante é dar mais um passo em direção à consolidação do sistema, após a aprovação da PEC”, disse Mamberti.
PEC 416/2005

A PEC 416 acrescenta o artigo 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Segundo o texto da medida, o sistema será organizado em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa, compreendendo o Ministério da Cultura; o Conselho Nacional da Cultura; os sistemas de cultura dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, organizados de forma autônoma; as instituições públicas e privadas que planejam, promovem, fomentam, estimulam, financiam, desenvolvem e executam atividades culturais no território nacional, conforme a lei; os subsistemas complementares ao Sistema Nacional de Cultura como os sistemas de Museus, de Bibliotecas, de Arquivos, de Informações Culturais, e de Fomento e Incentivo à Cultura, regulamentados em lei específica.
Com informações do Portal Alesp

Leci propõe a criação da Semana Estadual do Hip-Hop

De acordo com o Projeto de Lei 306/2012 , a Semana Estadual do Hip-Hop será celebrada anualmente, sempre na semana do dia 21 de novembro, data em que é comemorado o Dia do Hip-Hop em São Paulo.

Pelo projeto, publicado dia 10/05 no Diário Oficial, caberá à Secretaria de Estado da Cultura realizar e promover diversos eventos ao longo da semana, que será encerrada com o Encontro Paulista de Hip-Hop, já criado pela própria Secretaria.

Os eventos, competições e outras ações relacionadas à cultura hip-hop deverão contar com a participação de instituições públicas, entidades da sociedade civil, agências de financiamentos, empresas e outras organizações.

Com esse projeto, “buscamos potencializar o apoio do Poder Público ao movimento hip-hop, que mobiliza especialmente jovens das nossas periferias, que através da arte e da cultura denunciam a exclusão e a opressão a que estão submetidos e apontam para a necessidade da construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais fraterna”, afirma a deputada na justificativa do projeto.

A deputada também propõe que a Semana seja incluída no Calendário Oficial do Estado de São Paulo. “Com isso propomos uma ação que faça parte de uma política de Estado voltada para essa cultura e não apenas mais um evento pontual que fique à mercê da vontade dos governantes”.

A deputada destaca ainda que a inclusão social por meio da cultura e de manifestações como o hip-hop são imprescindíveis no combate à violência.

O projeto é resultado dos diversos encontros da deputada com representantes do movimento hip-hop em 2011.

Deputada Leci Brandão propõe que o quesito cor se torne obrigatório em todos os cadastros do Estado de SP

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP o Projeto de Lei 304/2012, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), propondo a obrigatoriedade de quesito com informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros, bancos de dados e registros de informações públicos e privados no Estado de São Paulo.  O critério e a metodologia adotados seriam os mesmos utilizados pelo Censo Populacional do IBGE.  

Segundo a deputada, a ausência desse tipo de informação confere uma “aparente neutralidade aos diagnósticos que desconsideram as questões raciais, como se as condições de trabalho, saúde, e educação fossem similares para todos, independentemente de cor ou identificação racial”.

Na justificativa para apresentação do projeto, a deputada alega que “a inexistência de informações sobre cor ou identificação racial nos cadastros e registros de informações referentes a pessoas, empregados, servidores e usuários de serviços públicos, por exemplo, dificulta a coleta de subsídios que ajudem a formular políticas públicas voltadas para a superação da discriminação e a promoção da igualdade.”

 A deputada apresentou o projeto no dia 7/05.

Menino que perdeu a visão por bala de borracha é ouvido na Assembleia



Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais abordou nesta terça-feira, 10/4, o caso do menor Vinícius Queiroz da Silva, que perdeu a visão do olho direito durante uma blitz da Polícia Militar, na zona leste de São Paulo. Na abertura da reunião, o presidente da comissão, Adriano Diogo (PT), exibiu dois vídeos: um sobre o uso abusivo e ilegal de armamentos não letais como balas de borracha e gás lacrimogêneo ou pimenta, e uma reportagem do SBT sobre o caso de Vinícius Queiroz. No dia 21/2/2012, Vinícius, de 15 anos, voltava para casa de bicicleta, por volta das 21h, no bairro de São Miguel, São Paulo. Ele parou para conversar com um amigo perto de um carro que tocava música alta. Uma viatura da Força Tática teria disparado tiros com balas de borracha, atingindo-o no olho direito, o que acarretou a perda da visão. Os acontecimentos após o incidente foram narrados pela vítima e seus pais, Sileide e Eduardo Queiroz da Silva. O advogado da família, Anderson Dias de Meneses, também falou sobre os fatos e lamentou a falta de opções de lazer na zona leste. Ele ainda pediu o banimento de armamento menos letal, que já fora abolido em outros países. Os policiais da viatura lavraram dois boletins de ocorrência sobre o fato, alegando que o menor teria sido atingido por uma pedra. O caso está sendo investigado pelo delegado titular do 22º DP de São Miguel, Adilson Jorge Donofrio, que apresentou um resumo do inquérito em andamento. Ele comunicou as providências que estão sendo tomadas para a elucidação do fato e disse que o inquérito, que garantiu estar sendo feito com imparcialidade, deve ficar pronto em 90 dias. Olimpio Gomes (PDT) perguntou sobre a análise da bala de elastômero, que foi retirada pela própria vítima do olho, e foi enviada para perícia. A deputada Leci Brandão (PCdoB) expôs sua preocupação com a ocorrência de racismo e preconceito contra música funk por parte da polícia. Já Marco Aurélio (PT) lamentou que o Estado aja contra o Estado de Direito, pois a pessoa tem que ser protegida pelo Estado, e não se sentir ameaçada pela polícia. No final da oitiva, Adriano Diogo disse a Vinícius: reaja, não deixe que esta injustiça destrua sua vida.

Matéria publicada no Portal Alesp

Redação: Monica Ferrero

Foto: Vera Massaro

Assembleia aprova regularização de posse de terras no Pontal do Paranapanema

O Plenário da Assembleia aprovou, na terça-feira, 27/3, o Projeto de Lei 687/2011, do Executivo, que altera a Lei 11.600/2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado (na qual se inclui o Pontal do Paranapanema). A mudança retira do texto da lei a expressão inaptas à implantação de assentamentos fundiários.
O projeto foi aprovado após acordo construído pelo Colégio de Líderes (composto pelos líderes dos partidos com representação na Alesp), que permitiu a elaboração e o acolhimento de uma emenda aglutinativa (EA 5) que limitou as unidades a serem regularizadas àquelas que têm até 15 módulos fiscais (em média, de 335 até 375 hectares, consideradas propriedades de tamanho médio), conforme legislação federal a respeito. A extensão dos módulos fiscais varia de município para município.

PCdoB, PT e PSOL registraram votos contrários ao texto original encaminhado pelo governo do Estado, que determinava em até 500 hectares o limite das terras a serem regularizadas.
A oposição defendia que apenas as terras de até 200 hectares fossem regularizadas por caracterizarem pequenas e médias propriedades. Contudo, após o acordo de líderes os partidos concordaram em estabelecer um critério técnico (de 15 módulos fiscais), considerando que este foi o avanço possível no aperfeiçoamento do projeto do Executivo.
Segundo a justificativa da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a alteração na Lei 11.600 promove maior segurança jurídica aos que requisitarem a posse legal das terras que ocupam, influenciando na pacificação das disputas por terras na região.
A íntegra do projeto e sua tramitação estão disponíveis para consultas no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

Subcomissão de Quilombos é aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa



Reunião da Comissão de Direitos Humanos (Foto: Vera Massaro)



Em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD) realizada na terça-feira, 27/3, foi aprovado requerimento do deputado Marco Aurélio de Souza (PT) solicitando a criação de uma Subcomissão de Quilombos no Estado de São Paulo. A ideia é reforçar na CDD o debate sobre as necessidades específicas das populações remanescentes de quilombos.

A deputada Leci Brandão (PCdoB), membro da comissão, participou da reunião e salientou ser fundamental a criação dessa subcomissão. “As comunidades quilombolas têm demandas específicas que devem ser tratadas com mais atenção pelo poder público”, afirmou.

Leci lança cartilha Negro Cidadão





No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, a deputada Leci Brandão fará o lançamento da cartilha Negro Cidadão. Elaborada pela Unegro (União de Negros pela Igualdade) e pelo cartunista Maurício Pestana, em parceria com entidades da sociedade civil e do movimento popular, a cartilha teve sua primeira edição lançada em 1995. O objetivo é incentivar, entre os afrodescendentes brasileiros, a discussão da luta pela cidadania e estimular a construção coletiva de uma perspectiva de ação cidadã.

Bem ilustrada, a publicação lança mão do humor para apresentar conceitos de cidadania. O que é ser cidadão? Quando surgiu a ideia de cidadania? Como fazer com que as leis sejam aplicadas? Estas são algumas das questões apresentadas pela cartilha. A publicação também traz uma lista de órgãos e instituições que tratam da questão no país.

O lançamento da segunda edição será realizado na Faculdade Zumbi dos Palmares no dia 21 de março, às 19h.  A publicação também será lançada no CEU Caminho do Mar, em Heliópolis e nas cidades de Guarulhos, Rio Claro, Salto, Osasco, Pindamonhangaba, Jundiaí e Diadema.

O quê: Lançamento da Cartilha Negro Cidadão

Onde: Faculdade Zumbi dos Palmares (av. Santos Dumont, 843, Armênia, SP)

Quando: dia 21 de março. às 19h

Um ano de mandato




Sessão solene em homenagem aos 300 anos da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos

 

Assumi meu primeiro mandato como deputada com o compromisso de trazer para a esfera política os ideais que sempre marcaram a minha vida: justiça, inclusão social e melhor qualidade de vida para a população.

Como membro da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, meu mandato organizou seminários e audiências públicas valorizando a participação popular.

A educação, o movimento hip hop, o tráfico de mulheres, as comunidades do samba, as religiões de matrizes africanas, o segmento LGBTT e a juventude foram temas de alguns dos encontros que organizamos com a intenção de debater ideias e pensar em soluções efetivas para os problemas.

Hoje estamos completando um ano do nosso mandato. Durante esse período, elaboramos emendas e projetos de lei e apresentamos propostas para aumentar os recursos nas áreas de educação, cultura e direitos humanos. Também trabalhamos para construir a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, constituída por cerca de 40 deputados de vários partidos.

Temos consciência de que ainda temos muito a fazer e estamos trabalhando para isso. Tenho a certeza que com as bênçãos de Deus vamos continuar atendendo as reivindicações dos movimentos sociais e populares de São Paulo, honrando os compromissos que assumimos em campanha.

Deus abençoe você, eleitora e eleitor, que confiou na nossa história de vida e nos colocou na Assembleia Legislativa de São Paulo para representá-lo.

Aproveito para agradecer também a nossa equipe de gabinete pela dedicação, pelo esforço e pela lealdade.

Leci Brandão é a nova líder do PCdoB na Assembleia Legislativa de SP

Leci Brandão, maior visibilidade e presença da mulher

no colégio de líderes

A deputada assumiu as novas atribuições no rodízio de liderança da bancada que foi comandada pelo deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB-SP) entre março de 2011 a março de 2012.

Cada partido com representação na Alesp tem uma liderança com a competência de discutir e articular o encaminhamento de projetos de lei e demais iniciativas do interesse da bancada. Ao assumir como líder, a deputada Leci Brandão será a porta-voz do PCdoB no maior parlamento estadual do Brasil e dará maior visibilidade à participação feminina no colégio de líderes.

Leci Brandão está otimista com o novo desafio. “Jamais imaginei ser líder de um partido como o PCdoB, que tem uma história de lutas de 90 anos. Sei que assumir a liderança do partido na Assembleia Legislativa será uma tarefa árdua pela importância que tem o PCdoB, mas tenho certeza que com a parceria, colaboração e o empenho da equipe do gabinete da liderança vamos enfrentar com êxito mais esse desafio”.

Não haverá sobressaltos nas principais linhas de ação da bancada do PCdoB nos próximos meses. A deputada Leci Brandão afirmou que dará continuidade ao bom relacionamento político que o PCdoB possui na Alesp, marcado pela busca do entendimento e do diálogo, capaz de facilitar a tramitação e a aprovação de iniciativas que interessam ao povo paulista. “Desde que assumimos, nosso mandato vem dialogando com os demais partidos, mas sempre mantendo a coerência de nossas ideias. Espero que esse diálogo permaneça e que nossa relação com as demais lideranças desta Casa seja pautada pelo respeito recíproco para que possamos continuar atendendo as reivindicações dos movimentos sociais e populares de São Paulo, honrando os compromissos assumidos em campanha” afirmou a nova líder do PCdoB.

Exposição “Raízes: Mulheres d’África”



Tela da artista plástica Lilia Magalhães de Carvalho



No último 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, foi inaugurada no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, a exposição “Raízes: Mulheres d’África”.

A mostra reúne 25 telas da artista plástica Lilia Magalhães de Carvalho. Os trabalhos, de uma beleza ímpar, resgatam as raízes africanas e destacam a participação da mulher negra na sociedade e no combate ao racismo.  

A exposição é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias, em parceria com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, por meio do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.

A mostra também lembra o 21 de março, Dia Internacional da Luta contra Discriminação Racial.

Exposição Raízes: Mulheres d’África

De 08 a 22 de março (terça a domingo, das 10h às 18h)

Local: Museu da Língua Portuguesa (Praça da Luz, s/nº, Centro). Tel. (11) 3326-0775

Entrada franca

Mais poder político para as mulheres

Ato e Caminhada pelo Dia Internacional de Luta da Mulher

Dia Internacional da Mulher: Mulheres assentadas e quilombolas fazem mobilização em frente à sede do Incra, em SP

 A Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (Omaquesp) realiza nesta quinta, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um ato político em frente à sede da Superintendência do Incra, em São Paulo. Durante a manifestação serão apresentadas as demandas mais urgentes das mulheres que vivem nos assentamentos e nas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo.

O ato, que contará com a presença da deputada Leci Brandão (PCdoB), vai mobilizar trabalhadoras de diversos municípios do interior do Estado, como Andradina, Sumaré, Araras, Jaboticabal, Bebedouro e Pradópolis.

Durante a manifestação, será discutida uma pauta de reivindicações com representantes do INCRA. Projetos específicos para mulheres assentadas, renegociação de dívida e liberação do Pronaf, com especificidade para o Pronaf  Mulher junto a Superintendência Estadual do Banco do Brasil são alguns pontos da pauta do encontro.

A criação de espaços para o desenvolvimento de projetos de artesanato, cozinhas comunitárias e atividades educativas também estão entre as demandas a serem apresentadas.

Durante o encontro, a entidade vai propor que seja feita uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Incra para a construção e melhoria das moradias nos assentamentos, tanto nas áreas federais como nas áreas estaduais.

Esta é a primeira mobilização no Incra de São Paulo realizada somente por mulheres e marca os 10 anos da Omaquesp.

Onde: Sede do INCRA (rua Dr. Brasílio Machado, 203, Santa Cecília, SP)

Mais informações: (19) 97862713 ou (16) 92561599 /  Omaquesp@bol.com.br

Assembleia Legislativa de São Paulo instala Comissão da Verdade Rubens Paiva

Rubens Paiva



Solenidade de instalação da Comissão da Verdade Rubens Paiva



O presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, abriu na quinta-feira, 1º/3, no Plenário Juscelino Kubitschek do Palácio 9 de Julho, a solenidade que comemorou a instalação da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, batizada com esse nome em homenagem ao ex-deputado federal (PTB/SP) que foi morto pelo regime militar em janeiro de 1971. O objetivo do órgão é colaborar com a Comissão Nacional da Verdade no processo de apuração de graves violações dos direitos humanos ocorridas no Estado e praticadas por agente públicos estaduais durante os anos de 1964 a 1982.
Presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), esta é a primeira comissão estadual a apurar crimes ocorridos durante o regime militar.
Entre os presentes à solenidade estiveram Ivan Seixas, ex-preso político e presidente do núcleo de memória política, Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos, Amelia Teles, da União de Mulheres e da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, Aziz Ab Saber, Vladimir Sacchetta, Airton Soares e Renato Simões. A deputada Leci Brandão (PCdoB) esteve presente e cumprimentou os mebros da comissão e o deputado Adriano Diogo pela iniciativa.  
Durante o evento foram exibidos dois vídeos. O primeiro, uma campanha da OAB do Rio de Janeiro, utilizou atores representando desaparecidos reais, dizendo: "sou fulano, fui preso e desapareci em tal data. Será que essa tortura nunca vai acabar?", e termina com a OAB pregando a abertura de arquivos como um direito das famílias. O segundo colheu depoimentos de políticos que conviveram com Rubens Paiva e de familiares do ex-deputado. Entre os entrevistados estavam Fernando Henrique Cardoso, Almino Afonso, Plinio de Arruda Sampaio, Marcelo Rubens Paiva e Vera Paiva, que lembraram um pouco da personalidade de Rubens Paiva e de sua importância na defesa de amigos e das instituições.

Com informações do portal Alesp.

O foco é o samba

Leci durante desfile da Acadêmicos do Tatuapé

A cultura brasileira é rica em manifestações populares de rara criatividade e beleza. Todo ano, uma gama ampla e diversa de celebrações são revividas e ritualizadas, promovendo o diálogo entre o sagrado e o profano, entre valores mercantis e afetivos (por que não?) e entre pessoas de diversos segmentos sociais.

As festas não resolvem os conflitos, não eliminam as diferenças de classes, de raça e de gênero. Em alguns aspectos elas refletem e até ressaltam tais diferenças. O Carnaval, que envolve o maior número de pessoas em todo o país, já foi, em diversos momentos, espaço e lugar de demarcação de territórios de classes e de etnia. A fundação do bloco Ilê Aiyê, em Salvador (BA), exemplifica bem o que estamos falando. Contudo, o Carnaval permite construir um momento/espaço de integração, daí sua popularidade.

De todas as expressões carnavalescas, a que mais se destaca é o desfile das escolas de samba. Praticamente todas as capitais do país têm esse tipo de manifestação, que desde 1932 é marcada pela disputa. Por causa dessa competição, inúmeros incidentes já ocorreram. Lembro de quando o saudoso Carlos Dória, ex-presidente da Mangueira, rasgou as notas durante apuração no Maracanãzinho.

Na última semana, a apuração dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo ganhou repercussão na imprensa e nas redes sociais. Um integrante de uma das agremiações rasgou as notas dos jurados e representantes de outras escolas depredaram patrimônio público.  Os meios de comunicação que fizeram a cobertura dos acontecimentos, em vez de apurar e relatar os fatos, estão criando hipóteses e induzindo a suposições que só o tempo dirá a que servem.

Obviamente os responsáveis pela destruição do patrimônio público deverão ser punidos. No entanto, cabe à Liga das Escolas de Samba de São Paulo _ entidade organizada, cujo estatuto deve ser respeitado _, a apuração dos acontecimentos e a aplicação de penalidades às escolas infratoras. Afinal, a Liga é a maior interessada em punir e deve usar o episódio como exemplo para coibir ações desse tipo. Quanto ao vandalismo que aconteceu fora do sambódromo, não pode ser creditado aos sambistas.

O Carnaval de São Paulo passou por um crescimento nos últimos 10 anos graças aos esforços de quem faz o samba nas quadras o ano inteiro e à união e à organização das escolas por meio da Liga. O episódio lamentável que aconteceu na apuração foi um fato isolado, que não pode tirar o brilho dos desfiles feitos pelas escolas e não reflete o universo do samba e das comunidades que têm nas escolas seus espaços de expressão.

Parabéns à Mocidade Alegre, à Rosas de Ouro e a todas as escolas de samba de São Paulo que são muito maiores do que as brigas e o vandalismo.

Aprovado projeto que reajusta salário mínimo regional

Foi aprovado em Plenário na quinta-feira, 23/2, o Projeto de Lei 1/2012, do Executivo, que reajusta os pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado de São Paulo (salário mínimo regional). De acordo com o texto, serão fixados em R$ 690 os pisos de trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais e pescadores, dentre outras categorias; em R$ 700 os de operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros e outros; e em R$ 710 os de administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, além de outros.

As alegrias do Carnaval



Leci, o carnavalesco Xuxa e integrantes da Acadêmicos do Tatuapé

O Carnaval sempre fez parte da minha vida e me deu grandes alegrias. Mas este de 2012 ficará especialmente marcado em minha memória por dois grandes motivos. Primeiro porque minha vida será tema de enredo da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, do Grupo de Acesso de São Paulo. Segundo foi o convite que recebi para desfilar na Vai-Vai, que neste ano fará bela homenagem às mulheres com o enredo “Mulheres que brilham: a força feminina no progresso social e cultural do país”.
Ter sua história de vida retratada em um desfile de escola de samba é, em minha opinião, uma das maiores honrarias que uma pessoa pode receber, pois as escolas de samba, apesar das transformações, ainda são espaços de expressão da cultura feita pelo povo. Não bastasse isso, o convite feito a mim pelo presidente Roberto Munhoz, pelo diretor de Carnaval Erivelto Coelho e pelo carnavalesco Mauro Xuxa me encheu de orgulho, pois o desfile deste ano marca o aniversário de 60 anos de fundação da Acadêmicos do Tatuapé.
Igualmente honrada fiquei com o convite feito pela Vai-Vai. Uma das mais tradicionais de São Paulo, a escola vai novamente falar sobre superação, força e garra. Depois da homenagem ao talentosíssimo maestro João Carlos Martins, a escola elegeu a força feminina como tema de seu Carnaval deste ano. A escolha não poderia ter sido mais oportuna, pois vivemos um momento em que as mulheres estão ocupando seu merecido espaço na sociedade. O maior exemplo disso foi a eleição de nossa presidenta Dilma Rousseff.
Eu terei a honra de desfilar ao lado de Maria da Penha, mulher destemida, que é um exemplo de perseverança e superação. Também terei a alegria de dividir a passarela com Dona Guga, do Morro da Casa Verde, que vai simbolizar Tia Ciata e as grandes dirigentes dos diversos Carnavais feitos em todo o Brasil.
Mas o que realmente enche minha alma de alegria é ver uma grande escola como a Vai-Vai homenagear as milhões de mulheres brasileiras que _ como dizia o saudoso Gonzaguinha em uma de suas músicas_, “seguram a batida da vida o ano inteiro”.
Mais uma vez o Carnaval e os desfiles das escolas de samba mostram que podem ser veículos de ideias transformadoras, de beleza, de poesia e uma forma de reconhecer a história de vida de gente que faz a diferença.
Bom Carnaval!

Leci defende reivindicação de professores durante debate na Assembleia

Professores durante audiência na Alesp

A Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), recebeu na quarta-feira, 15/2, professores da rede oficial de ensino, entidades de classe e o representante da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Tuffani, para discutir a jornada extraclasse, assunto que tem entendimentos diferentes por parte do Estado e dos professores.
Enquanto o Estado, segundo o representante da secretaria, entende que se antecipou à lei e já cumpre o limite de 2/3 da carga horária para atividades em interação com alunos "ainda que inclua no cálculo os 10 minutos de intervalo entre aulas", os professores e suas entidades representativas, como a Associação dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o Centro do Professorado Paulista (CPP), afirmam que o cálculo correto é o previsto na lei federal 11.738/2008 (lei do piso salarial profissional nacional). Para desequilibrar esse impasse, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à Apeoesp determinando que o Estado aplicasse de imediato a lei federal.

Falando pela Apeoesp, sua presidente Maria Izabel Noronha lembrou que o piso é uma luta de 200 anos e, agora, tornou-se realidade. Noronha declarou-se indignada pela atitude protelatória do governo paulista e anunciou que a categoria entrará em greve nos dias 14, 15 e 16 de março próximo, caso não haja nenhuma atitude do governo no sentido do cumprimento do que determina a liminar. A deputada Leci Brandão (PCdoB) defendeu a reivindicação dos professores e lembrou da importância da educação na formação das pessoas. Leci conclamou o secretário da Educação, Herman Voorwald, a ser mais receptivo com a causa dos professores, apesar de ter ressalvado o bom atendimento aos pleitos de educação em comunidades quilombolas que tem encaminhado à secretaria.

“Atualmente os professores se sentem agredidos e desvalorizados. Precisamos resgatar a dignidade dessa categoria tão importante para o desenvolvimento do nosso país”, disse Leci.

Com informações do Portal da Alesp.

Bancada do PCdoB-SP presta homenagem ao deputado José Cândido

A sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo de terça-feira (14) foi dedicada ao deputado estadual José Cândido (PT), falecido no último dia 12. Familiares e amigos de Cândido estiveram na Casa e acompanharam as homenagens feitas pelos demais deputados.



Deputado José Cândido

“Em nome da bancada do PCdoB quero deixar registrado nossas condolências aos familiares e amigos que perderam um homem íntegro e com grande sensibilidade social. Nossos pesares também a bancada do PT que perdeu um grande companheiro, um aguerrido defensor dos direitos humanos e que combatia com veemência toda e qualquer discriminação”, falou o deputado estadual Pedro Bigardi, líder do PCdoB.
O parlamentar relembrou uma das últimas conversas que teve com o deputado José Cândido. “Sentei ao lado dele no plenário e comentei que estava muito cansado e ele com toda sua simplicidade me falou ‘Eu também estou, nós cansamos mais porque nos preocupamos com as coisas, queremos fazer direito, diferente daqueles que não se importam, então não se cansam tanto. Esse era o Zé Cândido engajado na luta por um país mais justo a todos. Um homem de bem, como ressaltado pelos demais deputados”, recordou Bigardi.

Para a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), que integra a Comissão de Direitos Humanos da Casa, os movimentos sociais, o movimento negro e todas as pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa perderam um grande aliado. “Na Assembleia Legislativa de São Paulo, José Candido liderou a Comissão de Direitos Humanos, a Frente de Promoção da Igualdade Racial e ajudou a mobilizar esforços em defesa do meio ambiente e dos movimentos sociais. Homem íntegro, sua trajetória de vida sempre será lembrada como exemplo de luta contra as desigualdades".
Em discurso emocionado, Adriana Cândido, filha do deputado, relembrou as muitas lutas de seu pai. “Todas as pessoas têm direito a moradia digna, salário justo, saúde, educação, lazer, e só podem alcançar tudo isso se houver compromisso por parte dos que foram eleitos. E ele fez muito bem a sua parte. A sabedoria deste homem era tamanha que até seus adversários políticos o chamam de mestre, e um legado como o dele, meus caros, jamais poderá ser esquecido. Meu mestre está morto”.
Adriana agradeceu as homenagens feitas ao pai na Assembleia Legislativa. “Em nome de toda minha família agradeço por tudo e peço que honrem as cadeiras de deputado como ele sempre honrou”, completou.
O deputado estadual José Cândido estava internado desde o dia 12 de janeiro, após uma parada cardíaca ocorrida durante uma cirurgia para remoção de pedra na vesícula.

José Cândido tinha 69 anos, era casado com Laura Lourenço Cândido e deixou seis filhos e cinco netos, seu filho Marcelo Cândido é prefeito de Suzano.

Por Eliane Silva Pinto, da Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Pedro Bigardi (PCdoB/SP)

Campanha salarial do Sintratel tem desfecho vitorioso

O resultado das negociações salariais deste ano foi positivo para os trabalhadores de Telemarketing. O piso salarial foi para R$ 630, com um reajuste de 15,6%. O reajuste para os demais salários tem como base a reposição da inflação de 6,5%. Num período de inflação baixa, o reajuste do setor foi superior ao da maioria das categoria.

Em novembro de 2011, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, a pedido da deputada Leci Brandão, audiência pública que tratou da regulamentação da categoria dos trabalhadores de telemarketing. O objetivo foi discutir os problemas e especificidades dos trabalhadores da área e sensibilizar os parlamentares paulistas para a necessidade de regulamentação da profissão.

Saiba mais sobre a convenção no site WWW.sintratel.org.br

Direitos Humanos apura suposto ato racista na Escola Internacional Anhembi Morumbi

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), se reuniu nesta terça-feira dia 14/2 com a finalidade de ouvir os envolvidos em possível caso de racismo no Colégio Internacional Anhembi Morumbi praticado contra a ex-estagiária Ester Elisa da Silva Cesário, que teria sido repreendida por usar os cabelos crespos soltos e coagida a alisá-los. O diretor-geral da escola, Marco Gregório, leu declaração oficial e alegou surpresa e espanto ao tomar conhecimento do caso, pois, segundo ele, não ocorreu assédio ou discriminação na escola e, além desse caso, não existe nenhum tipo de ação na Justiça que envolva racismo. Quando questionado a respeito de qual atitude a escola irá tomar, afirmou que foi feita investigação interna para apurar o caso.
Após o relato do diretor, Ester contou sua versão da história, desde de como foi o processo de contratação até o dia em que ocorreu o fato. "Fui contratada com o meu cabelo solto e a minha cor e ninguém falou nada, até o momento em que me encontrei com a diretora", disse. Segundo ela, a diretora afirmou que o padrão da escola era cabelo liso e pediu que prendesse.


Adriano Diogo, Margareth Barreto e Leci Brandão

 Em relação ao andamento jurídico do caso, a delegada Margareth Barreto afirmou que o inquérito em andamento foi instaurado no mesmo dia em que Ester fez o boletim de ocorrência. Até o momento sete pessoas foram ouvidas.
A conselheira da escola, Mercedes Vieira, respondeu algumas questões levantadas pelos deputados presentes, por exemplo, quantos funcionários e alunos negros existem na escola, se de fato houve o ato de racismo, e se foi uma questão pessoal, entre outras. "A escola não tem nenhum tipo de preconceito. Tenho 25 anos de casa e nunca existiu nenhum caso. Somos educadores, não admitimos esse tipo de coisa.


Deputada Leci Brandão e Ester Elisa Silva Cordeiro 


Acredito que tenha sido uma falta de simpatia entre as duas pessoas", argumentou.
A deputada Leci Brandão (PCdoB) fez um requerimento oral para que a diretora compareça à Casa, o deputado Marco Aurélio de Souza (PT) pediu uma cópia dos autos da sindicância interna realizada na escola e o deputado João Paulo Rillo (PT) solicitou que fossem encaminhadas para a secretaria da comissão todas as normas da escola.
Fonte: Portal Alesp

O Brasil perde um grande cidadão

Venho manifestar o meu pesar pelo falecimento do deputado José Cândido. Os movimentos sociais, o movimento negro e todas as pessoas comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa perderam um grande aliado.



Deputado José Cândido

 Na Assembleia Legislativa de São Paulo, José Candido liderou a comissão de direitos humanos, de igualdade racial e ajudou a mobilizar esforços em defesa do meio ambiente dos movimentos sociais. Homem íntegro, sua trajetória de vida sempre será lembrada como exemplo de luta contra as desigualdades.

Que Deus o abençoe!